20/03/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752296-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e tendo em vista a certidão de id. 189083300, intime-se a advogada da exequente para informar, no prazo de 5 dias, os seus dados bancários corretos, ou chave PIX (somente cadastro de pessoa física - CPF), uma vez que a chave PIX informada na petição ID 188938358 (e-mail) não é válida.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 12:35:24.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
08/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:48

Juntada de Certidão
07/03/2024 05:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:42

Recebidos os autos
01/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:42

Outras decisões
24/01/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752296-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 183750190.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/01/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/01/2023
23/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:05

Recebidos os autos
22/01/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752296-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:14

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:48

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752296-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:31

Recebidos os autos
04/08/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/07/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752296-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:04

Recebidos os autos
26/07/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 19:06

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:35

Recebidos os autos
07/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 21:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 13:38

Recebidos os autos
17/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:38

Outras decisões
12/04/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 13:28

Desentranhado o documento
20/03/2023 17:11

Recebidos os autos
20/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/03/2023 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2023 17:03

Recebidos os autos
17/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/02/2023 18:50

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 05:08

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:00

Recebidos os autos
10/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
14/12/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:27

Juntada de Petição de réplica
12/12/2022 01:21

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 17:58

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 19:52

Desentranhado o documento
11/11/2022 19:51

Desentranhado o documento
11/11/2022 18:44

Recebidos os autos
11/11/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:44

Recebida a emenda à inicial
03/11/2022 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/10/2022 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:57

Recebidos os autos
24/10/2022 18:57

Determinada a emenda à inicial
18/10/2022 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 12:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 15:34

Recebidos os autos
10/10/2022 15:34

Determinada a emenda à inicial
28/09/2022 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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