09/10/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 19:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0016960-28.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por EXEQUENTE: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 209751725), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

IV - Custas, havendo, pelo devedor.

V - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 13:52:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:16

Recebidos os autos
19/09/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 13:46

Processo Desarquivado
03/09/2024 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2022 18:10

Arquivado Provisoramente
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 20:25

Recebidos os autos
28/07/2022 20:25

Deferido o pedido de
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 26/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/07/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:52

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 18:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 17:48

Recebidos os autos
30/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:06

Recebidos os autos
07/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2022 19:03

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 19:03

Desentranhado o documento
03/06/2022 17:49

Recebidos os autos
27/05/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2022 18:23

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:15

Recebidos os autos
03/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 03/02/2022.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 18:15

Recebidos os autos
31/01/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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