TJDFT - 0701681-35.2023.8.07.0018

17/06/2025 18:39

Arquivado Definitivamente

17/06/2025 18:38

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.

07/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 18:23

Juntada de Certidão

30/04/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento

24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 16:24

Recebidos os autos

24/04/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2025 03:12

Juntada de Certidão

11/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:05

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:17

Expedição de Ofício.

30/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

07/11/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024 15:26

Recebidos os autos

06/11/2024 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).

18/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

18/10/2024 14:44

Juntada de Certidão

18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

28/09/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.

26/09/2024 11:38

Recebidos os autos

11/04/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2023 16:46

Juntada de Certidão

11/04/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 16:01

Recebidos os autos

11/04/2023 16:01

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)

10/04/2023 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/03/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.

30/03/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.

29/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.

28/03/2023 14:52

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 14:29

Recebidos os autos

28/03/2023 14:29

Julgado procedente o pedido

08/03/2023 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/03/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:53

Juntada de Certidão

07/03/2023 14:58

Recebidos os autos

07/03/2023 14:58

Outras decisões

04/03/2023 01:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

02/03/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/03/2023 13:07

Juntada de Petição de réplica

02/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/03/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 18:55

Juntada de Certidão

01/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 16:55

Recebidos os autos

01/03/2023 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

01/03/2023 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

01/03/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 01:10

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:41

Recebidos os autos

01/03/2023 00:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

01/03/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

01/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

01/03/2023 00:19

Distribuído por sorteio