TJDFT - 0701681-35.2023.8.07.0018

26/09/2024 11:38

Baixa Definitiva

26/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024 11:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2024 11:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/07/2024 18:21

Juntada de Certidão

03/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 14:52

Recebidos os autos

27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024 14:52

Recebidos os autos

27/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/06/2024 09:41

Recebidos os autos

26/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

09/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 14:36

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/05/2024 14:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/05/2024 20:42

Juntada de Petição de agravo

24/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 22:27

Recebidos os autos

20/04/2024 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:27

Recebidos os autos

20/04/2024 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:27

Recurso Especial não admitido

02/04/2024 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 17:44

Recebidos os autos

02/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/03/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 14:34

Juntada de Certidão

21/02/2024 14:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/02/2024 14:26

Recebidos os autos

21/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/02/2024 14:26

Juntada de Certidão

21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

27/12/2023 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

23/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 14:22

Conhecido o recurso de D. H. B. - CPF: *18.***.*10-36 (EMBARGANTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EMBARGANTE) e provido em parte

22/11/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

16/10/2023 09:55

Recebidos os autos

09/10/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

09/10/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:11

Recebidos os autos

26/09/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

26/09/2023 14:00

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/08/2023 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 15:29

Conhecido o recurso de D. H. B. - CPF: *18.***.*10-36 (APELANTE) e DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido

22/08/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 14:30

Recebidos os autos

16/06/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

15/05/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

15/05/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 17:56

Recebidos os autos

04/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 17:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

04/05/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

04/05/2023 17:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/05/2023 16:40

Juntada de Petição de agravo

24/04/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:03

Recebidos os autos

24/04/2023 11:03

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

22/04/2023 20:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

22/04/2023 20:40

Recebidos os autos

13/04/2023 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/04/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.

13/04/2023 13:20

Recebidos os autos

13/04/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

11/04/2023 16:49

Recebidos os autos

11/04/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio