TJDFT - 0703324-28.2023.8.07.0018

17/02/2025 11:34

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 08:12

Recebidos os autos

14/02/2025 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025 14:59

Recebidos os autos

11/02/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

28/01/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 10/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.

25/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024 18:04

Recebidos os autos

16/08/2023 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023 17:59

Juntada de Certidão

01/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/07/2023 23:59.

18/06/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

16/06/2023 11:35

Recebidos os autos

16/06/2023 11:34

Concedida a Segurança a DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO), ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL (IMPETRADO), INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (IMPETRANTE) e MINIST

15/06/2023 07:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

29/05/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 17:35

Recebidos os autos

26/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/05/2023 08:56

Recebidos os autos

11/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/05/2023 00:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.

03/05/2023 10:51

Juntada de Certidão

03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

02/05/2023 23:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 07:59

Juntada de Certidão

24/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:18

Recebidos os autos

24/04/2023 15:18

Outras decisões

14/04/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

13/04/2023 16:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

13/04/2023 13:51

Expedição de Mandado.

13/04/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 19:16

Recebidos os autos

12/04/2023 19:16

Não Concedida a Medida Liminar

12/04/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/04/2023 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 14:50

Recebidos os autos

03/04/2023 14:50

Determinada a emenda à inicial

30/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

29/03/2023 19:42

Recebidos os autos

29/03/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/03/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

29/03/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

29/03/2023 19:12

Distribuído por sorteio