05/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
09/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:27

Recebidos os autos
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:05

Recebidos os autos
22/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 17:05

Recebidos os autos
22/04/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/04/2025 17:05

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2025 17:05

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 15:30

Recebidos os autos
22/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:10

Recebidos os autos
20/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2025.
25/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE SOUZA - CPF: *83.***.*50-82 (AGRAVANTE) e provido
19/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 14:32

Recebidos os autos
13/11/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/11/2024 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0739023-03.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA APARECIDA DE SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL visando reformar a decisão ID 208614453, integrada pela decisão ID 209840259, proferidas pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos de cumprimento de sentença nº 0711618-35.2024.8.07.0018.

Nos termos dos artigos 1019, inciso II e 183, §1º do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
19/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:14

Recebidos os autos
19/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:52

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
17/09/2024 17:33

Recebidos os autos
17/09/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
17/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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