STJ - 0050358-58.2004.8.07.0001

21/08/2024 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 398442/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398442 - EDcl no AgInt no AREsp 2076104 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00398442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2076104/DF

13/06/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2076104/DF

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/05/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 27/05/2024, para RUY CARLOS COELHO apresentar resposta à petição n. 398442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1570.

28/05/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2024 e término em 27/05/2024, para AURORA FERREIRA COELHO apresentar resposta à petição n. 398442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1570.

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 398442/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398442/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398442/2024

16/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 398442/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 178515/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178515 - AgInt no AREsp 2076104 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178515/2024 - AgInt no AREsp 2076104/DF

29/04/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178515/2024 - AgInt no AREsp 2076104/DF

16/04/2024 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para RUY CARLOS COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para AURORA FERREIRA COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para RUY CARLOS COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para AURORA FERREIRA COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

15/04/2024 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para RUY CARLOS COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

15/04/2024 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para AURORA FERREIRA COELHO apresentar resposta à petição n. 178515/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 178515/2024 -

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178515/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

08/03/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178515/2024

08/03/2024 20:05

Protocolizada Petição 178515/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 21:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

03/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/06/2022 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 688927 (2015/0065533-7)

27/05/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/03/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS