13/06/2025 10:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052176-28.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINTO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. À Secretaria do Conselho Especial para que arquive os autos e adote as providências de praxe até o pagamento do requisitório expedido na presente execução.

Cumpra-se.

Brasília, 20 de maio de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
20/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:26

Recebidos os autos
20/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:37

Recebidos os autos
29/04/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052176-28.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINTO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. À Secretaria do Conselho Especial para que, diante da anuência do credor (ID 69613781) e do depósito bancário (ID 68928961, p. 9), expeça alvará de levantamento eletrônico do valor bloqueado, para que seja creditado na conta de titularidade de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, na modalidade PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60. 2.

Após, intime-se o Distrito Federal para que apresente planilha com eventuais descontos tributários, consoante requerimento do Exequente (ID 69613781).

Cumpra-se.

Brasília, 12 de março de 2025.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:34

Recebidos os autos
12/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 14:08

Recebidos os autos
12/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:13

Recebidos os autos
24/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:31

Recebidos os autos
31/01/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:47

Recebidos os autos
27/01/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
24/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:39

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:39

Recebidos os autos
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº PROCESSO: 0052176-28.2016.8.07.0000 EXEQUENTE: MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INTERESSADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JURANDIR PINTO DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1.

Proceda-se ao cancelamento da Requisição de Precatório expedida no ID 13860997, com a expedição de ofício à COORPRE. 2.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, no valor correspondente aos honorários de sucumbência, nos termos da Súmula Vinculante 47, em favor da sociedade de advogados indicada no 11959957, limitado a 20 (vinte) salários-mínimos (Lei Distrital 6.618 de 08-junho-2020), tendo em vista a eficácia vinculante e o efeito erga omnes da decisão proferida pela Suprema Corte no RE 1.491.414.

Cumpra-se.

Brasília, 26 de setembro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
26/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:26

Recebidos os autos
26/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
26/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/01/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 14:36

Recebidos os autos
08/01/2020 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
18/12/2019 18:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
18/12/2019 18:28

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (EXECUTADO) em 12/12/2019.
18/12/2019 16:51

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:50

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *32.***.*23-00 (EXEQUENTE) em 13/11/2019.
18/12/2019 16:50

Juntada de Certidão
13/12/2019 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 02:44

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2019.
19/10/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 12:08

Juntada de Certidão
17/10/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:33

Juntada de Certidão
16/10/2019 08:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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