25/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
23/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 19:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:30

Recebidos os autos
29/04/2025 16:30

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714871-58.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à autora, pois vejo demonstrada a necessidade do benefício.

ANOTE-SE.

Tendo em vista o comparecimento espontâneo da requerida, considero suprida a citação.

Intime-se a parte executada para comprovar a hipossuficiência alegada, considerando que, para a pessoa jurídica, a mera apresentação de declaração de pobreza não induz à presunção da hipossuficiência, que deve ser cabalmente comprovada pela parte interessada.

Assim, deverá a parte autora juntar aos autos: a) cópia dos 3 últimos balancetes realizados; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e c) cópia das 3 últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

No mesmo prazo acima (15 dias), tendo em vista que já foram apresentadas contestação e réplica, deverão as partes se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

Transcorrido o prazo acima, não havendo novos requerimentos, anote-se a conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 4
12/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:01

Recebidos os autos
11/10/2024 17:01

Deferido o pedido de JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO - CPF: *84.***.*21-87 (AUTOR).
30/09/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714871-58.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para regularizar a representação processual, eis que a procuração de ID. 2109822617 está datada de 26/06/1946.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 4
18/09/2024 00:12

Recebidos os autos
18/09/2024 00:12

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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