24/02/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 10:11

Recebidos os autos
19/02/2025 10:11

Outras decisões
17/02/2025 18:31

Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
17/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:13

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:31

Recebidos os autos
04/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:31

Outras decisões
03/02/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:34

Recebidos os autos
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:34

Outras decisões
17/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741725-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do depósito de ID 220614966 e a eventual quitação do débito.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 18:26:54.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/12/2024 14:04

Recebidos os autos
14/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/12/2024 15:47

Processo Desarquivado
11/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:41

Recebidos os autos
29/11/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 17:31

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:51

Recebidos os autos
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Homologada a Transação
18/11/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:41

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741725-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente: a) expeça-se ofício conforme determinado na senteça; b) a fim de evitar tumulto processual e por ser desnecessária a juntada de peças dos próprios autos, determino à Secretaria que exclua os IDs 214009234 ao 214009240.

DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 1.

Intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais do cumprimento de sentença referente à cobrança dos honorários sucumbenciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o recolhimento das custas: 2.

ANOTE-SE e CADASTRE-SE no sistema o cumprimento de sentença, INVERTENDO-SE os polos ou incluindo o advogado no polo ativo, caso necessário, e prossiga-se na forma abaixo. 3.

Não sendo recolhidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 5.

INTIME-SE a parte devedora, pelo DJe (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC). 6.

Efetuado o pagamento integral no prazo de 15 dias, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, EXPEÇA-SE alvará e na sequência venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento.

DA PESQUISA SISBAJUD 7.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta BACENJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. 8.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 7 dias, prorrogáveis por mais 7 dias, caso parcialmente frutífera. 9.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação. 10.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente, fazendo-se os autos conclusos caso a penhora tenha sido do valor integral.

DAS DEMAIS PESQUISAS DE BENS 11.

Simultaneamente, promovo a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, esta última somente no caso da parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita, pois do contrário deverá a parte autora promover o seu cadastro no sistema e-RIDF pela internet, recolher os emolumentos devidos, realizar a pesquisa de bens e juntá-la ao processo, requerendo o que lhe aprouver.

DA PENHORA DE VEÍCULO 12.

Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, independente da existência de alienação fiduciária, proceda-se ao bloqueio de circulação (pois o intento é mesmo o de levar o bem à penhora e aliená-lo, o que será facilitado com a apreensão por qualquer autoridade pública) e intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 5 dias, a pesquisa FIPE de valor de mercado do veículo, o que dispensará a avaliação, nos termos do art. 871, inciso II, do CPC. 13.

Após, lavre-se termo de penhora do veículo, ficando nomeada como depositária a parte devedora. 14.

Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar a penhora e o valor da avaliação do bem.

A intimação deverá ser feita por intermédio de seu patrono ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 15.

E, havendo alienação fiduciária, a secretaria deve intimar também o credor fiduciário para ciência da penhora e, querendo, habilitar o seu crédito nos termos da lei. 16.

Prosseguindo, não havendo impugnação, expeça-se mandado de remoção do bem para o depósito público e, na sequência, às providências para o leilão judicial.

DA PENHORA DE IMÓVEL 17.

Sendo encontrado algum bem imóvel em nome da parte requerida, prossiga-se na forma abaixo. 18.

Defiro a penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula retirada do sistema e-RIDF ou anexada aos autos pela parte exequente. 19.

Lavre-se termo de penhora, ficando nomeado como depositária a parte devedora. 20.

Nos termos do art. 844 do CPC, cabe ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação da cópia do auto ou do termo de penhora, independentemente de mandado judicial ou qualquer outra formalidade. 21.

Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, a averbação deve ocorrer sem ônus para a parte (art. 98, inciso IV, do CPC, e art. 16 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do DF Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro). 22.

Intime-se o devedor para, querendo, impugnar a penhora.

A intimação deverá ser feita por intermédio do patrono da parte devedora ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 23.

Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do CPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do CPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 24.

Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência. 25.

Por fim, não havendo impugnação, às providências para o leilão judicial.

DA PROVIDÊNCIA QUANTO À PESQUISA INFOJUD 26.

Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria a juntada do resultado aos autos, com sigilo.

DO MANDADO DE PENHORA 27.

Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde que o endereço da parte executada esteja atualizado no processo (vedada a pesquisa de endereços), EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei.

DA INICIATIVA DA PARTE CREDORA 28.

Como estão sendo realizadas todas as pesquisas de bens e diligências ao encargo deste Juízo, fica a parte credora ciente de que não haverá intimação específica para indicação de bens à penhora, cabendo, pois, antecipar-se e, sendo descoberto algum outro bem da parte devedora, informar ao Juízo previamente antes da suspensão do processo, o que agilizará o trâmite do feito.

DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS 29.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, e ainda assim nada sendo encontrado, e não havendo requerimentos, diante da ausência de localização de bens passíveis de penhora, independente de novo despacho e independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 30.

Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 31.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo. 32.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 33.

Decorrido o prazo de 1 ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC, independente de novo despacho, ocasião em que terá início a prescrição intercorrente a que alude o art. 921, § 4º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 18:43:10.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta
15/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:02

Expedição de Ofício.
14/10/2024 20:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:33

Desentranhado o documento
14/10/2024 20:33

Desentranhado o documento
14/10/2024 20:33

Desentranhado o documento
14/10/2024 20:32

Desentranhado o documento
14/10/2024 20:32

Desentranhado o documento
14/10/2024 20:32

Desentranhado o documento
14/10/2024 19:39

Recebidos os autos
14/10/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:39

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/10/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741725-84.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da 2ª instância.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as PARTES intimadas a se manifestar sobre a devolução dos autos, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 08:41:07.

YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral
30/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
28/09/2024 19:32

Recebidos os autos
24/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 14:43

Juntada de Certidão
20/04/2023 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:51

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:23

Recebidos os autos
01/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/02/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:56

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 17:56

Desentranhado o documento
24/02/2023 17:50

Recebidos os autos
24/02/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 04:05

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/02/2023 15:06

Recebidos os autos
16/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
31/01/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 21:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2023 01:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 11:53

Recebidos os autos
09/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:53

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/12/2022 20:16

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 19:43

Recebidos os autos
04/11/2022 19:43

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/11/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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