27/02/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:44

Processo Desarquivado
31/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:15

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:24

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 13:28

Recebidos os autos
04/09/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:38

Transitado em Julgado em 23/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/07/2024 15:06

Recebidos os autos
28/07/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
26/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:10

Recebidos os autos
25/04/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718456-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 20:52:04.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
11/03/2024 20:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:55

Recebidos os autos
07/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 06:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718456-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2023 17:56

Recebidos os autos
26/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:56

Outras decisões
25/09/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718456-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a parte autora cumpra a determinação sob o id. 155128980.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2023 18:42

Recebidos os autos
30/08/2023 18:42

Deferido o pedido de JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA - CPF: *01.***.*24-00 (REQUERENTE).
22/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718456-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSIMEIRE FARIAS DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo prazo adicional de 15 dias para a juntada da documentação, conforme solicitado pela parte autora.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/07/2023 17:25

Recebidos os autos
27/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:06

Recebidos os autos
19/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:45

Recebidos os autos
22/05/2023 16:45

Outras decisões
08/05/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 16:11

Recebidos os autos
11/04/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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