STJ - 0711072-53.2019.8.07.0018

12/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 12/06/2023

26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377327/2023

26/04/2023 18:13

Protocolizada Petição 377327/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

25/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 07:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

29/03/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/03/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263923/2023

29/03/2023 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 20:39

Protocolizada Petição 263923/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

15/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/03/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/02/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 23:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2023 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS