29/08/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:47

Recebidos os autos
22/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719405-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA SOUZA DE BRITO MENDONCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 189044702 - Pág. 2), bem como os cálculos da Contadoria sob o (id. 189777398 - Pág. 1).

Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de TELMA SOUZA DE BRITO MENDONÇA, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 155114991.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:16

Recebidos os autos
18/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719405-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TELMA SOUZA DE BRITO MENDONCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
13/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 10:01

Recebidos os autos
13/03/2024 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 21:29

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/01/2024 18:12

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de TELMA SOUZA DE BRITO MENDONCA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:00

Recebidos os autos
29/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
26/09/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 18:08

Recebidos os autos
26/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719405-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TELMA SOUZA DE BRITO MENDONCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Fica a parte autora intimada a apresentar a ficha financeira correspondente ao mês anterior ao de sua aposentadoria.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/07/2023 17:25

Recebidos os autos
27/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:31

Recebidos os autos
17/04/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:31

Outras decisões
12/04/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733628-16.2023.8.07.0016

Baltasar Pereira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Jose Hailton Lages Diana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0719527-71.2023.8.07.0016

Sibele Montandon de Mello

Banco do Brasil S/A

Advogado: Talitah Regina de Melo Jorge Badra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0720781-79.2023.8.07.0016

Marlene Maria de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0733672-35.2023.8.07.0016

Maria do Carmo de Oliveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Allisson Rodrigo Castro Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0704523-50.2021.8.07.0020

Samara Pereira de Faria Valois

Maria Cleusa Pereira de Faria

Advogado: Degma Lucia de Alencar Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2021 03:23

Exibir Processo