10/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 14:56

Juntada de certidão
08/04/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2025 18:07

Recebidos os autos
12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/03/2025 12:52

Recebidos os autos
12/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/03/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:37

Recebidos os autos
13/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 12:37

Recebidos os autos
13/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 12:37

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 10:47

Recebidos os autos
12/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:35

Juntada de certidão
30/01/2025 22:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2025 21:18

Recebidos os autos
30/01/2025 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2025 21:18

Juntada de certidão
01/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 06:38

Recebidos os autos
11/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 12:28

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Conhecido o recurso de ALEXANDRE TORRENT DE ANDRADE - CPF: *10.***.*96-38 (APELANTE) e provido
09/08/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:36

Recebidos os autos
14/06/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/06/2024 15:52

Recebidos os autos
13/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/06/2024 15:41

Recebidos os autos
07/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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