25/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:28

Transitado em Julgado em 23/08/2025
23/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA NEVES PEREIRA CHAUL em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:30

Recebidos os autos
25/07/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 13:10

Juntada de intimação de pauta
09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 17:04

Recebidos os autos
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA NEVES PEREIRA CHAUL em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/06/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:22

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Recebidos os autos
06/06/2025 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 15:08

Recebidos os autos
05/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/04/2025 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/04/2025 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:22

Recebidos os autos
29/04/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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