TJDFT - 0706868-48.2023.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria

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Polo Ativo

Partes

LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP

CNPJ: 20.776.591/0001-09

Advogados

SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA

OAB: 38934/DF

CPF *27.***.*71-86

Polo Passivo

Partes

JOSE JOSIVAN MARTINS JUNIOR

CPF *03.***.*47-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 03:18

    Publicado Sentença em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706868-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE JOSIVAN MARTINS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

    De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

    BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 17:57:54.

    FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

  • 25/01/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

  • 24/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 17:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

  • 24/01/2024 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/01/2024 16:35

    Transitado em Julgado em 23/01/2024

  • 24/01/2024 16:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2024 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 17:00

    Extinto o processo por desistência

  • 19/01/2024 14:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 19/01/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 09:52

    Processo Desarquivado

  • 20/10/2023 10:30

    Arquivado Provisoramente

  • 19/10/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 03:06

    Publicado Decisão em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 10/10/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/10/2023 18:46

    Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).

  • 25/09/2023 02:30

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 22/09/2023 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706868-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE JOSIVAN MARTINS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

    CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

    Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

    BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 18:53:00.

    DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral

  • 20/09/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 03:49

    Decorrido prazo de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:34

    Publicado Certidão em 11/09/2023.

  • 09/09/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0706868-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE JOSIVAN MARTINS JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 170836505.

    Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.

    BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2023 14:57:07.

    DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral

  • 06/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 01:43

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 03/08/2023 15:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706868-48.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE JOSIVAN MARTINS JUNIOR DECISÃO Custas recolhidas. 1.

    Cite-se o devedor para pagar o débito, no valor de R$ 25.792,60, no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação. 2.

    Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

    Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC). 3.

    Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC. 4.

    A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC, bem como para a inscrição da parte executada no cadastro de inadimplentes nos termos do art. 782, § 3º, CPC.

    Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o exequente deverá comunicar a este Juízo a inscrição no cadastro de inadimplentes e as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

    Valor da causa: R$ 25.792,60.

    Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente.

    Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. 5.

    Fica a parte autora advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória. 6.

    A parte autora deverá manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

    Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

    No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

    Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

    Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

    BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

  • 27/07/2023 15:28

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 15:28

    Deferido o pedido de LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).

  • 18/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 18/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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