09/06/2025 16:45

Desentranhado o documento
03/01/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 12:30

Recebidos os autos
13/12/2024 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:49

Recebidos os autos
11/10/2024 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 05:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 12:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2024 17:52

Recebidos os autos
05/07/2024 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/06/2024 17:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 10:08

Recebidos os autos
06/12/2023 10:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 09:55

Recebidos os autos
21/11/2023 09:55

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 22:24

Recebidos os autos
12/11/2023 22:24

Gratuidade da justiça não concedida a #Oculto#.
06/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 10:45

Recebidos os autos
09/10/2023 10:45

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/10/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 15:57

Recebidos os autos
31/08/2023 15:57

Declarada incompetência
28/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:51

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0707042-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de Penhora / Depósito/ Avaliação, proposta por E.

S.

D.

J..

Tendo em vista o pedido apresentado pelo casal, o qual, a priori, não merece desconfiança, defiro os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do CPC, c/c o art. 5º da Lei 1.060/50 e art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.

Nos termos do art. 321 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende-se a petição inicial para: a) A hipótese apresentada não é de cumprimento de sentença, mas de extinção de condomínio e da competência do juízo comum (cível).

Assim, nos termos do art. 9º e 10º do CPC, requeira o que entender de direito a parte autora.

Cumpram-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023, às 13:35:37.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
04/08/2023 13:39

Recebidos os autos
04/08/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
31/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707042-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente a processo de conhecimento que tramitou na 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, sob o número 2015.04.1.001452-6 (ID. 166208549), correspondente à numeração única do CNJ 0001435-06.2015.8.07.0004.

Nos termos do art. 516, II do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa, sendo, portanto, este juízo absolutamente incompetente para julgar o feito.

Posto isto, diante da incompetência deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, independente de preclusão, com as nossas homenagens de estilo.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 15:35

Recebidos os autos
27/07/2023 15:35

Declarada incompetência
26/07/2023 16:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739888-12.2023.8.07.0016

Paulo Sergio Pedra Brandao

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0700781-55.2023.8.07.0017

Euclidalva Lima Tava

Oi Movel S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;...

Advogado: Fabio Henrique Garcia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0727788-59.2022.8.07.0016

Fernanda Gadelha Araujo Lima

Rodobens Administradora de Consorcios Lt...

Advogado: Meiryelle Afonso Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0702677-96.2019.8.07.0010

Exito Formaturas e Eventos LTDA

Abikeila Moreira da Costa

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0706088-25.2020.8.07.0007

Exito Formaturas e Eventos LTDA

Claudia dos Santos Siqueira

Advogado: Marlon Ferreira Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2020 00:25

Exibir Processo