29/10/2023 23:14

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 18:26

Transitado em Julgado em 25/09/2023
28/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
25/09/2023 17:59

Recebidos os autos
25/09/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:22

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702677-96.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ABIKEILA MOREIRA DA COSTA DECISÃO DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 2.234,93 (dois mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-28, a serem retirados do depósito de ID 072023000020009473/Banco BRB, com valor nominal de R$2.234,93, mediante transferência bancária para BANCO ITAÚ, AGÊNCIA: 0654, CONTA CORRENTE: 10370-4, BENEFICIÁRIO: ÊXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA, Chave pix: 20.***.***/0001-28.

Após, intime-se o exequente para informar se há algo mais a requerer, em 5 dias.

Nada havendo, conclusos para extinção.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2023 21:45

Recebidos os autos
30/08/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:45

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
29/08/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2023 20:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ABIKEILA MOREIRA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702677-96.2019.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ABIKEILA MOREIRA DA COSTA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 2.234,93, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Tendo em vista a Decisão ID. 151126583, intime-se o executado/sucumbente, via DJE, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Intime-se.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 15:35

Recebidos os autos
27/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/07/2023 08:59

Recebidos os autos
06/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:59

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
19/06/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 22:40

Recebidos os autos
18/05/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/05/2023 07:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ABIKEILA MOREIRA DA COSTA em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
03/03/2023 11:48

Recebidos os autos
03/03/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:48

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
01/03/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:23

Expedição de Certidão.
06/02/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/01/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 16:09

Expedição de Mandado.
20/01/2023 20:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2023 12:28

Recebidos os autos
18/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:28

Decisão interlocutória - deferimento
13/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
12/01/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 11:34

Arquivado Definitivamente
27/07/2019 04:37

Processo Desarquivado
27/07/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 08:35

Arquivado Definitivamente
25/07/2019 08:34

Juntada de Certidão
22/07/2019 17:50

Recebidos os autos
22/07/2019 17:50

Homologada a Transação
05/07/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/07/2019 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2019 17:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)
01/07/2019 17:07

Audiência Conciliação realizada - 01/07/2019 15:30
28/06/2019 10:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)
19/06/2019 21:13

Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES - ME em 18/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 07:40

Publicado Intimação em 11/06/2019.
10/06/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 12:48

Expedição de Certidão.
07/06/2019 12:48

Juntada de Certidão
07/06/2019 12:48

Audiência conciliação designada - 01/07/2019 15:30
24/05/2019 17:32

Recebidos os autos
24/05/2019 17:32

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2019 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
24/05/2019 12:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
24/05/2019 12:48

Juntada de Certidão
24/05/2019 12:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
24/05/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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