STJ - 0712324-62.2021.8.07.0005

09/09/2024 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2024 21:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 448934/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0448934 - EDcl no AgInt no AREsp 2488747 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIZALTINA DE SOUZA COSTA DE MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00448934/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488747/DF

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448934/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2488747/DF

11/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/06/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481016/2024

10/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 481016/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 448934/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448934/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

30/05/2024 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448934/2024

30/05/2024 19:57

Protocolizada Petição 448934/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2024

23/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 217959/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217959 - AgInt no AREsp 2488747 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIZALTINA DE SOUZA COSTA DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00217959/2024 - AgInt no AREsp 2488747/DF

09/05/2024 19:44

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SIZALTINA DE SOUZA COSTA DE MATOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/05/2024.

07/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217959/2024 - AgInt no AREsp 2488747/DF

12/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274816/2024

11/04/2024 15:24

Protocolizada Petição 274816/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 217959/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217959/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217959/2024

20/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 217959/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

01/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:20

Conheço do agravo de SIZALTINA DE SOUZA COSTA DE MATOS para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/02/2024 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/12/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 20:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS