06/12/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 21:52

Recebidos os autos
13/11/2024 21:52

Homologada a Transação
13/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
13/11/2024 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 12:26

Recebidos os autos
09/10/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
04/10/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0785241-41.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGEU ADEMAR DE SOUZA REU: DANIEL MOREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com a narrativa fática, em 2018, o autor vendeu a motocicleta Yamaha, placa JJQ3210, ao réu.

Ocorre que este deixou de realizar a transferência de titularidade do bem, o que ensejou o protesto do nome do autor em razão de débitos de IPVA referentes aos anos de 2019 a 2021.

Diante disso, requer, em sede de tutela de urgência, o cancelamento das cobranças e protestos discriminados na inicial.

Compulsando os autos, observo que a declaração de residência de ID 212196244 é datada de abril de 2024.

O documento de ID 212199776, por sua vez, datado de julho de 2024, indica que o autor reside no Recanto das Emas, informação que também consta do sistema SNIPER * e do comprovante de ID 212199776.

Dessa forma, intime-se o autor para que junte aos autos comprovante de residência emitido em seu nome (conta de água, luz, internet, cartão de crédito, etc) com data atualizada.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 24 de setembro de 2024, às 18:03:30.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ *Consulta ao sistema SNIPER:
24/09/2024 18:19

Recebidos os autos
24/09/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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