TJDFT - 0718573-25.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 02:59
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 10/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
20/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 19:44
Recebidos os autos
-
17/03/2025 19:44
Indeferido o pedido de TAIENE FEITOSA DE MELO - CPF: *38.***.*84-40 (REQUERENTE)
-
25/02/2025 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/02/2025 05:38
Processo Desarquivado
-
17/12/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 22:22
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2024 22:21
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 04:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
30/04/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:23
Expedição de Ofício.
-
22/04/2024 23:52
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
16/04/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:38
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 12/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:11
Publicado Sentença em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/03/2024 15:01
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 15:01
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
14/03/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
13/03/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 04:27
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 11/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 08:01
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 15:07
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
21/02/2024 03:35
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:28
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718573-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAIENE FEITOSA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte autora para cumprir a determinação precedente, no prazo de 05 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
05/02/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 05:10
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:36
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
18/01/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718573-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAIENE FEITOSA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar nos termos solicitados pelo Ministério Público, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/01/2024 17:42
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/01/2024 15:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/01/2024 17:47
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/12/2023 03:41
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 14/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 07:53
Publicado Certidão em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 03:41
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 30/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:48
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
14/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
10/11/2023 16:17
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/10/2023 04:04
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 27/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:45
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:29
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 16/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:35
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0718573-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAIENE FEITOSA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para que atenda a cota ministerial sob o id. 169265435, bem como se manifeste acerca dos documentos encaminhados pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização, no prazo de 10 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
25/09/2023 18:54
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/08/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/08/2023 16:18
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/08/2023 11:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
01/08/2023 00:50
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0718573-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAIENE FEITOSA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a cota ministerial, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
28/07/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/07/2023 13:56
Recebidos os autos
-
27/07/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
17/07/2023 13:14
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/07/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:13
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:13
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:17
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 13:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/06/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 08:21
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 17:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/06/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:43
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:43
Outras decisões
-
21/06/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/06/2023 15:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2023 15:22
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 15:22
Outras decisões
-
20/06/2023 11:54
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/06/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de TAIENE FEITOSA DE MELO em 05/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:38
Publicado Certidão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 09:26
Juntada de Petição de réplica
-
15/05/2023 00:55
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 22:42
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 15:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/05/2023 00:58
Publicado Certidão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
01/05/2023 22:46
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 22:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 11:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/04/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 18:49
Recebidos os autos
-
26/04/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:49
Outras decisões
-
26/04/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/04/2023 18:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/04/2023 01:24
Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 25/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
14/04/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 13:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2023 19:02
Recebidos os autos
-
12/04/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 19:02
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/04/2023 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/04/2023 13:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 23:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/04/2023 18:32
Recebidos os autos
-
10/04/2023 18:32
Outras decisões
-
10/04/2023 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
10/04/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 19:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
04/04/2023 18:54
Recebidos os autos
-
04/04/2023 18:54
Determinada a emenda à inicial
-
04/04/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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