21/12/2023 18:52

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 16:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:07

Recebidos os autos
24/11/2023 14:07

Determinado o arquivamento
23/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:34

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:27

Recebidos os autos
03/11/2023 14:27

Outras decisões
31/10/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:55

Recebidos os autos
05/10/2023 13:55

Outras decisões
03/10/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/10/2023 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2023 16:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0722413-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GABRIELA GUIMARAES PAIVA, SAMUEL VICENCA DA SILVA MORAIS REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Diante da notícia do cumprimento da sentença pela parte requerida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo esclarecer se houve a quitação integral ou indicar expressamente o valor do saldo remanescente e, ainda, informar os dados bancários para transferência do valor depositado, ciente de que a instituição financeira poderá cobrar encargos atribuíveis à operação de transferência.

Prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para a transferência dos valores.

Em caso de inércia, venha os autos para arquivamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/09/2023 13:59

Recebidos os autos
14/09/2023 13:59

Outras decisões
13/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 04:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2023 04:08

Processo Desarquivado
08/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 15:19

Transitado em Julgado em 19/08/2023
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de GABRIELA GUIMARAES PAIVA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:55

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: i) CONDENAR a requerida a pagar aos autores a quantia total de R$ 2.567,22 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação; ii) CONDENAR a requerida a pagar aos autores a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação desta sentença.
31/07/2023 18:42

Recebidos os autos
31/07/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:30

Recebidos os autos
07/07/2023 13:30

Outras decisões
06/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/07/2023 22:41

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2023 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 16:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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