11/09/2025 17:53

Recebidos os autos
11/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:00

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 17:03

Recebidos os autos
05/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:07

Recebidos os autos
22/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/08/2025 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:42

Recebidos os autos
19/08/2025 15:42

Outras decisões
19/08/2025 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:38

Recebidos os autos
07/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
12/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:32

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
11/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 20:32

Recebidos os autos
07/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 18:25

Recebidos os autos
01/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710657-88.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUIS CARLOS DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação do réu, acerca da audiência designada, de ID. n. 238521144, foi cumprido com diligência negativa.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
05/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:25

Expedição de Carta.
16/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:52

Recebidos os autos
18/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/10/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:15

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
08/10/2024 05:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 20:20

Recebidos os autos
07/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/10/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710657-88.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS CARLOS DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída pelo réu (ID. n. 212168648), para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal, bem com para juntada de Procuração aos autos.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
25/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:37

Recebidos os autos
12/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2024 08:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:02

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
24/05/2024 20:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2024 20:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:42

Expedição de Alvará de Soltura .
24/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 11:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2024 11:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
24/05/2024 11:31

Homologada a Prisão em Flagrante
24/05/2024 11:01

Juntada de Certidão - sepsi
24/05/2024 10:34

Juntada de gravação de audiência
23/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2024 12:14

Juntada de laudo
23/05/2024 10:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 04:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 04:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 04:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2024 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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