TJDFT - 0741620-28.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:16
Publicado Portaria em 26/08/2024.
-
23/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
21/08/2024 10:50
Juntada de portaria
-
13/08/2024 17:34
Expedição de Carta.
-
06/08/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 11:49
Recebidos os autos
-
19/07/2024 11:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
18/07/2024 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2024 16:08
Transitado em Julgado em 18/07/2024
-
18/07/2024 04:11
Decorrido prazo de ROGERIO SOARES BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:10
Decorrido prazo de GLAUCILENE SOARES BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:10
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:10
Decorrido prazo de ROSANGELA SOARES BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:10
Decorrido prazo de JORGE CRISTIANO BARROS em 17/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
27/06/2024 02:39
Publicado Sentença em 27/06/2024.
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
20/06/2024 18:43
Recebidos os autos
-
20/06/2024 18:43
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
27/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/05/2024 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
23/05/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:02
Expedição de Portaria.
-
09/05/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 03:18
Decorrido prazo de JORGE CRISTIANO BARROS em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 02:34
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
16/04/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
12/04/2024 17:14
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:14
Outras decisões
-
11/04/2024 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
11/04/2024 02:52
Publicado Despacho em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:44
em cooperação judiciária
-
02/04/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
02/04/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 15:16
Recebidos os autos
-
06/03/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
27/02/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 02:38
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741620-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JORGE CRISTIANO BARROS, GLAUCILENE SOARES BARROS, HELEN CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, ROSANGELA SOARES BARROS, ROGERIO SOARES BARROS MEEIRO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS INVENTARIADO(A): MARIA SOARES BARROS DESPACHO Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito.
I.
Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
06/02/2024 16:19
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
05/02/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:17
Juntada de portaria
-
18/12/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:38
Publicado Despacho em 15/12/2023.
-
14/12/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
11/12/2023 15:45
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 06:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
09/12/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 10:39
Recebidos os autos
-
17/11/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 06:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/11/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:52
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
14/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 15:36
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:36
Deferido o pedido de JORGE CRISTIANO BARROS - CPF: *23.***.*44-86 (INVENTARIANTE).
-
25/09/2023 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
25/09/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:16
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0741620-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JORGE CRISTIANO BARROS, GLAUCILENE SOARES BARROS, HELEN CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, ROSANGELA SOARES BARROS, ROGERIO SOARES BARROS MEEIRO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS INVENTARIADO(A): MARIA SOARES BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a providência requerida sob o ID 170580133.
Transcorrido, voltem.
I.
Brasília-DF, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito -
05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 15:53
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:53
Outras decisões
-
01/09/2023 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
31/08/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 03:18
Decorrido prazo de JORGE CRISTIANO BARROS em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:50
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº0741620-28.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.
Juíza de Direito da 1ª V.
O.
S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília, 23 de agosto de 2023.
DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário -
23/08/2023 15:09
Juntada de portaria
-
22/08/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:29
Decorrido prazo de JORGE CRISTIANO BARROS em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:38
Publicado Notificação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0741620-28.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
16/08/2023 16:17
Juntada de portaria
-
16/08/2023 16:00
Expedição de Alvará.
-
15/08/2023 14:37
Recebidos os autos
-
15/08/2023 14:37
Outras decisões
-
15/08/2023 07:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
14/08/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:15
Publicado Portaria em 14/08/2023.
-
10/08/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 07:45
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
10/08/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0741620-28.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, 8 de agosto de 2023.
JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
09/08/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:45
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0741620-28.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.
Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o patrono do inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília/DF, 8 de agosto de 2023.
DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário -
08/08/2023 17:37
Juntada de portaria
-
08/08/2023 17:34
Expedição de Alvará.
-
08/08/2023 08:41
Juntada de portaria
-
08/08/2023 08:40
Expedição de Termo.
-
04/08/2023 16:14
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:14
Outras decisões
-
04/08/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
03/08/2023 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0741620-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) DECISÃO Pela análise da petição inicial é evidente que houve equívoco na distribuição do feito a este Juízo, pois se trata de matéria a qual está especializada não tem competência.
A Lei de Organização Judiciária do DF (Lei 11697/2008), em seu art. 28, aponta: "Art. 28: Compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões: I – processar e julgar os feitos relativos a sucessões causa mortis; II – processar e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; III – praticar os atos relativos à tutela de órfãos, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude; IV – praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção de órfãos e à guarda e administração de seus bens, ressalvada a competência das Varas da Infância e da Juventude; V – processar e julgar as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade" Sendo esta a hipótese, em observância a celeridade processual e considerando o próprio direcionamento realizado na peça inaugural, determino a redistribuição do feito a uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF.
Intimem-se.
Independentemente de preclusão, redistribuam-se os autos.
Brasília/DF, 31 de julho de 2023.
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito -
01/08/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 20:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/07/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 13:49
Recebidos os autos
-
31/07/2023 13:49
Declarada incompetência
-
28/07/2023 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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