25/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:36

Recebidos os autos
25/08/2025 09:36

Determinado o arquivamento definitivo
25/08/2025 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
23/08/2025 04:47

Processo Desarquivado
22/08/2025 11:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
26/06/2025 00:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:04

Recebidos os autos
06/03/2025 13:04

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/03/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
04/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
03/03/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Dessa forma, ante à ausência de fatos novos, INDEFIRO o pleito formulado pela apontada vítima, ressaltando-se que as medidas protetivas limitam direitos individuais e só podem ser mantidas com justo motivo e não pela conveniência da parte interessada.

Registro, por fim, que caso ocorram novos episódios de violência deverá a apontada vítima buscar auxílio da autoridade policial.

Dê-se ciência ao Ministério Público, à vítima e retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:07:54.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 17:13

Recebidos os autos
27/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:13

Indeferido o pedido de Sob sigilo
26/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
26/09/2024 05:06

Processo Desarquivado
26/09/2024 00:01

Recebidos os autos
26/09/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
25/09/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:45

Recebidos os autos
25/09/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
25/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:01

Recebidos os autos
28/05/2024 16:01

Outras decisões
28/05/2024 16:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/05/2024 08:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
27/05/2024 11:05

Juntada de Certidão - central de mandados
27/05/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 08:41

Juntada de Certidão
25/05/2024 08:35

Recebidos os autos
25/05/2024 08:35

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
25/05/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/05/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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