13/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:27

Expedição de Autorização.
28/07/2025 15:26

Expedição de Autorização.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:10

Recebidos os autos
19/05/2025 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:58

Expedição de Ofício.
07/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 12:24

Recebidos os autos
30/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:24

Outras decisões
07/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/03/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:00

Recebidos os autos
12/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/12/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ CARON BURDA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2024 10:52

Recebidos os autos
17/11/2024 10:52

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/10/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 13:04

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:55

Recebidos os autos
29/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:55

Outras decisões
12/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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