28/08/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2025 17:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
28/08/2025 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 06:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 21:46

Recebidos os autos
24/07/2025 21:46

Outras decisões
11/07/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 18:16

Recebidos os autos
10/01/2025 18:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/01/2025 22:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2024 16:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ADAO VALENTE RODRIGUES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:04

Recebidos os autos
06/11/2024 18:04

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:26

Recebidos os autos
22/10/2024 16:26

Outras decisões
10/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711576-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA, ERIANA RODRIGUES DE SOUZA, ALLAN LEONARDO BARBOSA DE SOUZA, DIEGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, THIERRY FILIPE VALENTE DE SOUZA, A.

V.

R.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES VALENTE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente do acórdão de ID 209244009 em sede do AI de n. 0753724-03.2023.8.07.0000 - tema 1.169 STJ - que determinou o prosseguimento do feito.

II - Há necessidade de emenda.

Intime-se a Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a ausência da meeira no polo ativo.

Deverá, ainda, esclarecer a ausência de partilha ou inventário judicial referente ao crédito ora perseguido.

III - Após, retornem os autos conclusos para eventual recebimento da Inicial e intimação do MPDFT, uma vez que consta menor como autor.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:58:08.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/09/2024 17:00

Recebidos os autos
16/09/2024 17:00

Outras decisões
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2024 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:40

Recebidos os autos
06/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2024 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de JEFFERSON BRUNO BARBOSA DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:22

Recebidos os autos
22/11/2023 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2023 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:25

Recebidos os autos
26/10/2023 16:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
20/10/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:44

Recebidos os autos
03/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 12:39

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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