27/08/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
14/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:55

Expedição de Autorização.
06/06/2025 19:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 18:57

Juntada de Certidão
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de HILDA MARIA FREITAS CRISPIM em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:32

Recebidos os autos
19/03/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 15:49

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de HILDA MARIA FREITAS CRISPIM em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:56

Recebidos os autos
13/02/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 22:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 17:34

Recebidos os autos
08/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 13:07

Juntada de Petição de réplica
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0780579-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HILDA MARIA FREITAS CRISPIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 14:43

Recebidos os autos
26/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:43

Outras decisões
11/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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