26/01/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:19

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de WELLINGTON DE MIRANDA MAGALHAES em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:47

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:06

Recebidos os autos
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 17:02

Recebidos os autos
26/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:26

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738110-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON DE MIRANDA MAGALHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738110-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON DE MIRANDA MAGALHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva, id. 169406651.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2023 17:09

Recebidos os autos
22/08/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:08

Outras decisões
22/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738110-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WELLINGTON DE MIRANDA MAGALHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esclareça a parte autora qual o auto de infração correto: o constante da inicial ou o apresentado sob o id. 165390631 - pág. 1.

E, caso necessário, promova a devida emenda à petição inicial, apresentando o documento correto.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/07/2023 16:50

Recebidos os autos
27/07/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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