05/09/2025 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 22:09

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão
29/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
21/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
21/07/2025 16:26

Recebidos os autos
21/07/2025 16:26

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
09/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/07/2025 20:09

Recebidos os autos
09/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2025 10:47

Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
07/05/2025 10:27

Outras decisões
07/05/2025 10:22

Juntada de ata
07/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/05/2025 18:44

Recebidos os autos
05/05/2025 18:44

Outras decisões
05/05/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:59

Recebidos os autos
09/04/2025 08:59

Outras decisões
07/04/2025 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/04/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:34

Recebidos os autos
11/03/2025 11:34

Outras decisões
12/02/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708860-22.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANILDA SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) a existência de sucessivos pedidos de realização de procedimento cirúrgico; 2) o tempo decorrido entre a solicitação de autorização para a realização do procedimento e a efetiva autorização; 3) a eventual alteração de conduta do médico ou médicos que atenderam a autora; 4) a urgência ou emergência do procedimento cirúrgico; 5) a possibilidade de atendimento da autora por profissional da rede credenciada.

Em que pese a relação jurídica estabelecida entre as partes ser regida pelo CDC, não há hipossuficiência a ensejar a inversão do ônus da prova.

O ônus da prova observará a regra do art. 373 do CP.

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 14:02

Recebidos os autos
18/12/2024 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708860-22.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANILDA SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO A parte ré deverá se manifestar sobre os documentos anexados em réplica.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão de saneamento.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
30/09/2024 18:58

Recebidos os autos
30/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2024 13:18

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 13:45

Recebidos os autos
27/06/2024 13:45

Deferido o pedido de JANILDA SANTOS DE SOUZA - CPF: *58.***.*17-72 (REQUERENTE).
19/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704129-84.2018.8.07.0008

Manuel Araujo Carvalho

Jose Ricardo Espindola de Sousa

Advogado: Gabriel Espindola Chiavegatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2018 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0707816-81.2023.8.07.0012

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Valdete Medeiros de Jesus

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0742059-21.2022.8.07.0001

Gleyssiane Empke de Macedo

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0094764-91.2009.8.07.0001

Thales de Queiroz Sampaio

Andre Gustavo Pinheiro da Costa

Advogado: Paulo Roberto Ivo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0713376-37.2023.8.07.0001

Janine Torres

Centro Oeste Asfaltos S/A

Advogado: Luiz Sergio de Vasconcelos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 17:34

Exibir Processo