09/09/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:39

Recebidos os autos
02/09/2025 22:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
02/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/05/2025 20:05

Recebidos os autos
28/05/2025 20:05

Outras decisões
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CECILIA DE PAULA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:31

Recebidos os autos
11/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/02/2025 18:13

Recebidos os autos
20/02/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
21/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
21/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702013-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CECILIA DE PAULA RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observo que a contadoria pode realizar o cálculo objeto da discussão, bem como que este irá auxiliar na solução da controvérsia dos autos.

Contudo, necessito de que alguns dados sejam esclarecidos, quais sejam: a) qual o período a ser considerado?; b) quais são os valores sacados a serem analisados? Isso porque somente a informação de haver o saque é possível saber se este foi legal ou ilegal, daí será possível constatar a sua legalidade ou não; e c) quais os valores que foram depositados, devendo ser apresentados de forma clara e objetiva, constando, especificamente, valor depositado e data do valor depositado.

Assim, intime-se o autor para esclarecer os referidos pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento da forma que se encontra.

Com a resposta do autor, em obediência ao dever de consulta, dê-se vista ao requerido.

Em seguida, remetam os autos à contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
23/09/2024 15:07

Recebidos os autos
23/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:07

Outras decisões
12/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
23/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:10

Juntada de Certidão
27/04/2021 21:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 09:46

Expedição de Certidão.
15/10/2020 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de CECILIA DE PAULA RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 15:51

Recebidos os autos
05/10/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
02/10/2020 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/10/2020 14:59

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de CECILIA DE PAULA RODRIGUES em 28/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:07

Recebidos os autos
04/09/2020 14:07

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/06/2020 08:05

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 08:14

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2020 02:56

Publicado Certidão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 15:35

Expedição de Certidão.
22/05/2020 11:56

Juntada de Petição de réplica
21/05/2020 17:30

Juntada de Petição de contestação
13/05/2020 15:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:49

Recebidos os autos
12/03/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2020 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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