TJDFT - 0702915-10.2022.8.07.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO

CPF *24.***.*85-06

Advogados

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 16448/PA

CPF *21.***.*08-91

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB: 156187/SP

CPF *09.***.*96-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 48290/DF

CPF *61.***.*08-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 25/07/2025 16:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2025 16:22

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2025 16:19

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 02:15

    Publicado Decisão em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/07/2025 15:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 13:50

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 13:50

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - CPF: *24.***.*85-06 (APELANTE)

  • 27/03/2025 12:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/03/2025 02:15

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 26/03/2025 19:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2025 15:15

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 15:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 26/11/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 26/11/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 13:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2024 13:45

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2024 12:04

    Desentranhado o documento

  • 26/11/2024 11:51

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/11/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 16:44

    Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível

  • 22/11/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 15:32

    Processo Reativado

  • 09/08/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 16:50

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 24/06/2024 14:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 13/12/2023 11:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 13/12/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 02:17

    Publicado Decisão em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:19

    Recurso especial admitido

  • 20/11/2023 12:13

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/11/2023 12:10

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 13:36

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/10/2023 21:16

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 21:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/10/2023 10:38

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 06/10/2023 02:16

    Publicado Ementa em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 03/10/2023 01:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 16:36

    Conhecido o recurso de HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - CPF: *24.***.*85-06 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 30/09/2023 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/08/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 14:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 27/07/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:04

    Juntada de despacho

  • 22/06/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 22:45

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 22/06/2023 00:06

    Publicado Ementa em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 15/06/2023 01:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 01:56

    Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

  • 09/06/2023 23:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/04/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 13:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 18/11/2022 09:53

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 17/11/2022 11:10

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/11/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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