STJ - 0710114-62.2022.8.07.0018

26/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024

26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 378335/2024 - PET

26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 632177/2024 - PET

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632177 - PET no AREsp 2457235 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378335 - PET no AREsp 2457235 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00632177 - PET no AREsp 2457235

25/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00378335 - PET no AREsp 2457235

31/07/2024 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 632177/2024

31/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 632177/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2024

15/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378335/2024

10/05/2024 15:20

Protocolizada Petição 378335/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/05/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1192226/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192226 - AgInt no AREsp 2457235 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GENAIR MIGUEL DE FREITAS, GENECI PEREIRA AMOR, GENI ELZA DA CUNHA, GÉNI ELZA DA CUNHA CARVALHO, GENI JOSE DE CARVALHO, GENI MARTINS DA SILVA, GENIVALDO JOSE GOMES, GENY DAS DORES FEITOSA, GENY PEREIRA PASSOS, GEORGETE VILELA RIOS, G

11/04/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192226/2023 - AgInt no AREsp 2457235/DF

20/03/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/02/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80917/2024

08/02/2024 18:11

Protocolizada Petição 80917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1192226/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1192226/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1192226/2023

07/12/2023 18:04

Protocolizada Petição 1192226/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de GENAIR MIGUEL DE FREITAS, GENECI PEREIRA AMOR, GENI ELZA DA CUNHA, GENI JOSE DE CARVALHO, GENI MARTINS DA SILVA, GENIVALDO JOSE GOMES, GENY DAS DORES FEITOSA, GENY PEREIRA PASSOS, GEORGETE VILELA RIOS e GERACINA SOUZA DA SILVA

17/10/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS