23/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GILMARA SIMOES PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GILMARA SIMOES PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº 240249314), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/06/2025 17:29

Recebidos os autos
30/06/2025 17:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754454-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILMARA SIMOES PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ fica intimada do ato processual de ID 238869018: "(...) Após, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.(...)".

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 13:08:23.
23/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 10:25

Recebidos os autos
10/06/2025 10:25

Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO).
09/06/2025 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:07

Recebidos os autos
27/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:40

Recebidos os autos
13/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 13:45

Recebidos os autos
28/04/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de GILMARA SIMOES PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:14

Recebidos os autos
14/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:40

Recebidos os autos
30/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 14:15

Recebidos os autos
12/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/09/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 13:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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