29/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:45

Recebidos os autos
27/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:50

Recebidos os autos
28/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2025 14:47

Recebidos os autos
05/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 16:53

Recebidos os autos
17/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 23:34

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2025 22:31

Juntada de Petição de especificação de provas
28/03/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:41

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MIGUEL ARTUR ALBERNAZ SOUSA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717410-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA REU: M.

A.

A.

S.

REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER REPRESENTANTE LEGAL: JORGE PAULO DE SOUSA DESPACHO I - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentar réplica, bem como especificar as provas que pretende(m) produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Após, intime(m)-se a(s) Parte(s) Requerida(s) para especificar as provas que pretende(m) produzir no prazo de 05 (cinco) dias.

III - Por fim, vencidos os atos acima, retornem os autos conclusos para saneamento.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 14:32:51.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:30

Recebidos os autos
26/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 22:06

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 19:59

Recebidos os autos
13/12/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:02

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:41

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0717410-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIGIA CRISTIANE ALBERNAZ DE SOUSA REQUERIDO: DER DF REU: M.

A.

A.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 212542468.

Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:12:06.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:12

Recebidos os autos
01/10/2024 18:12

Recebida a emenda à inicial
30/09/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 17:29

Recebidos os autos
24/09/2024 17:29

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:45

Recebidos os autos
23/09/2024 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/09/2024 14:02

Recebidos os autos
20/09/2024 14:02

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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