05/09/2025 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/09/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:28

Recebidos os autos
13/08/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0750431-85.2024.8.07.0001 0702664-03.2024.8.07.0017 0708765-24.2022.8.07.0018 0747545-84.2022.8.07.0001 0710036-20.2025.8.07.0000 0731349-68.2024.8.07.0001 0710165-02.2024.8.07.0019 0701213-58.2024.8.07.0011 0709206-54.2025.8.07.0000 0719185-47.2019.8.07.0001 0716249-22.2024.8.07.0018 - Dra.

Barbara dos Reis Chaves Roriz - OAB/DF 52.472 0736130-39.2024.8.07.0000 0709073-09.2025.8.07.0001- Dr.

Pedro Henrique Costa Adams - OAB/DF 55.034 0718997-21.2024.8.07.0020 JULGADOS 0726025-86.2023.8.07.0016 0704233-89.2021.8.07.0002 0717831-57.2024.8.07.0018 0723050-05.2024.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.00000711774-43.2025.8.07.0000 0720552-79.2024.8.07.00180753658-83.2024.8.07.00010725802-87.2024.8.07.00200730038-70.2019.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0709472-38.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0743448-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  16 de Julho de 2025 às 15:42 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
29/07/2025 12:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:08

Conhecido o recurso de MARGARIDA DE LIMA BORGES - CPF: *85.***.*44-34 (APELANTE), MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: *20.***.*88-00 (APELANTE), MARGARIDA LOPES NHA - CPF: *35.***.*91-04 (APELANTE), MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES - CPF: *28.***.*70-78 (APEL
16/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:30

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Retirado
02/06/2025 17:41

Recebidos os autos
02/06/2025 17:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
02/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 16:17

Recebidos os autos
04/02/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
03/02/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA SABINO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA OLIVEIRA LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA LOPES NHA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA DE LIMA BORGES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
19/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/09/2024 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:02

Recebidos os autos
30/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2024 12:27

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/09/2024 18:56

Recebidos os autos
19/09/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
19/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 17:15

Recebidos os autos
19/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 17:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/06/2024 14:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
25/08/2023 22:50

Recebidos os autos
25/08/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:50

Recebidos os autos
25/08/2023 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2023 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2023 12:39

Recebidos os autos
14/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/07/2023 12:33

Juntada de Petição de agravo
05/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:49

Recebidos os autos
26/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:49

Recebidos os autos
26/06/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 18:49

Recurso Especial não admitido
20/06/2023 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2023 14:36

Recebidos os autos
20/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2023 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 05:15

Juntada de Certidão
09/06/2023 05:15

Juntada de Certidão
09/06/2023 05:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2023 17:40

Recebidos os autos
07/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:38

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 30/05/2023.
29/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:05

Conhecido o recurso de MARGARIDA DE LIMA BORGES - CPF: *85.***.*44-34 (APELANTE), MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: *20.***.*88-00 (APELANTE), MARGARIDA LOPES NHA - CPF: *35.***.*91-04 (APELANTE), MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES - CPF: *28.***.*70-78 (APEL
24/05/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2023 15:53

Recebidos os autos
17/05/2023 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/05/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:05

Recebidos os autos
08/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/05/2023 18:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 02/05/2023.
28/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:42

Conhecido o recurso de MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES - CPF: *28.***.*70-78 (APELANTE), MARGARIDA OLIVEIRA LIMA - CPF: *79.***.*51-91 (APELANTE), MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA - CPF: *24.***.*25-00 (APELANTE), MARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJO - CPF: *38.***.*26-20
26/04/2023 17:42

Não conhecido o recurso de MARGARIDA DE LIMA BORGES - CPF: *85.***.*44-34 (APELANTE)
26/04/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 17:46

Recebidos os autos
01/03/2023 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA DE LIMA BORGES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA OLIVEIRA LIMA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 02:15

Decorrido prazo de MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARIDA LOPES NHA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARGARIDA SABINO DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:39

Recebidos os autos
30/01/2023 14:39

Defiro
30/01/2023 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2023 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
28/12/2022 01:11

Publicado Despacho em 19/12/2022.
17/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:07

Recebidos os autos
15/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/12/2022 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/12/2022 13:45

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:28

Recebidos os autos
28/11/2022 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2022 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/11/2022 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
25/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:44

Recebidos os autos
26/10/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA SABINO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE LIMA BORGES em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA OLIVEIRA LIMA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJO em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA LOPES NHA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 00:07

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA em 25/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 13:53

Recebidos os autos
29/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/09/2022 11:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/09/2022 10:01

Recebidos os autos
23/09/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/09/2022 12:28

Recebidos os autos
22/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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