TJDFT - 0703598-91.2020.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 13:56
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 20:47
Transitado em Julgado em 11/11/2024
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26/09/2024 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:19
Publicado Ementa em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
CIVIL.
PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
RESCISÃO CONTRATUAL.
COMODATO VERBAL.
IMÓVEL.
PRAZO INDETERMINADO.
FALECIMENTO, COMODANTE.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
RETOMADA DO BEM.
BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1.
O comodato é espécie de empréstimo gratuito, mediante o qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário, bem infungível, para fins de uso, assumindo este o dever de conservar a coisa para posterior restituição. 2.
Possui natureza de contrato personalíssimo, que resulta fulminado de pleno direito pela morte de uma das partes pactuantes, ensejando esbulho possessório a permanência do comodatário após a extinção do ajuste. 3.
Ausente a demonstração no sentido de o comodatário ter realizado benfeitoria útil ou necessária no imóvel, revela-se incabível o pleito indenizatório. 4.
Recurso não provido. -
20/09/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 22:03
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
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12/09/2024 20:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/08/2024 08:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2024 18:02
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2024 19:10
Recebidos os autos
-
11/04/2024 09:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/04/2024 09:46
Recebidos os autos
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11/04/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
10/04/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/04/2024 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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