TJDFT - 0729220-50.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 10:19
Arquivado Definitivamente
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26/01/2025 10:19
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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23/01/2025 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
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18/12/2024 02:35
Decorrido prazo de ELIANE ESTRELLA GALVAO em 17/12/2024 23:59.
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03/12/2024 02:46
Publicado Sentença em 03/12/2024.
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03/12/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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29/11/2024 14:30
Recebidos os autos
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29/11/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 14:30
Julgado improcedente o pedido
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29/10/2024 02:22
Publicado Despacho em 29/10/2024.
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28/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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26/10/2024 21:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/10/2024 08:47
Recebidos os autos
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24/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 22:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ELIANE ESTRELLA GALVAO em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729220-50.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE ESTRELLA GALVAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a aplicação do Tema 986/STJ.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
27/09/2024 18:43
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
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27/09/2024 18:43
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
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27/09/2024 18:43
Juntada de Certidão
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02/03/2023 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/05/2022 16:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/05/2022 00:22
Publicado Ficha de inspeção judicial em 12/05/2022.
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11/05/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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19/11/2021 16:19
Recebidos os autos
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19/11/2021 16:19
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
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19/11/2021 06:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/11/2021 06:23
Juntada de Certidão
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31/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 31/05/2021.
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31/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
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27/05/2021 14:50
Recebidos os autos
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27/05/2021 14:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
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27/05/2021 14:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/05/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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