31/03/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 23:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/01/2025 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2025 14:17

Recebidos os autos
23/01/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
25/11/2024 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:11

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745309-51.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALVA HENRIQUES FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2024 01:58:12.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/09/2024 01:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 01:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:11

Recebidos os autos
25/09/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 16:29

Recebidos os autos
19/09/2024 16:29

Outras decisões
19/09/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:40

Recebidos os autos
17/09/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:56

Recebidos os autos
15/08/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 20:42

Processo Desarquivado
12/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 19:49

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:25

Processo Desarquivado
27/06/2022 10:18

Arquivado Provisoramente
27/06/2022 10:18

Processo Desarquivado
27/05/2022 16:52

Arquivado Provisoramente
23/05/2022 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/05/2022 22:24

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:15

Expedição de Certidão.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:31

Expedição de Certidão.
23/03/2022 13:31

Recebidos os autos
23/03/2022 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/03/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2022 21:40

Recebidos os autos
21/03/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:58

Publicado Despacho em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 18:12

Recebidos os autos
15/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/03/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Certidão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:17

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:17

Recebidos os autos
17/02/2022 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/02/2022 18:36

Recebidos os autos
11/02/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/02/2022 17:10

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Certidão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:03

Expedição de Certidão.
09/12/2021 13:03

Recebidos os autos
23/11/2021 01:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2021 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2021 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2021 12:07

Transitado em Julgado em 17/11/2021
18/11/2021 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de ROSALVA HENRIQUES FARIAS em 10/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Sentença em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:37

Recebidos os autos
19/10/2021 15:37

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/10/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:48

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:53

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 19:13

Recebidos os autos
24/08/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/08/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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