STJ - 0711819-37.2018.8.07.0018

13/09/2024 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 10:40

Transitado em Julgado em 13/09/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 10:50

Extinto o processo por desistência

05/09/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 775272/2024

05/09/2024 17:41

Protocolizada Petição 775272/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

26/01/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/01/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS