08/11/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos
20/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:46

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 579,39 e R$ 571,36, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO - CPF/CNPJ: *25.***.*41-93, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.
13/09/2023 13:38

Recebidos os autos
13/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/09/2023 01:52

Decorrido prazo de PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707775-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO EXECUTADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da decisão anterior, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2023 00:08:23.
27/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 07:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707775-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO EXECUTADO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 08:33:19.
21/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707775-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO REQUERIDO: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.143,87.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO em face de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA e GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema e por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.143,87, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/07/2023 20:19

Recebidos os autos
31/07/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:19

Outras decisões
31/07/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2023 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 14:37

Transitado em Julgado em 14/07/2023
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de PEDRO MORENO BRITO DE CASTRO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:48

Recebidos os autos
28/06/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:40

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 21:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:46

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:23

Recebidos os autos
15/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:35

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 00:15

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2023 20:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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