02/07/2025 20:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:31

Recebidos os autos
02/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:31

Recurso especial admitido
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2024 17:35

Recebidos os autos
17/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:34

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*95-91 (AGRAVANTE) e não-provido
19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 17:38

Recebidos os autos
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/06/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:08

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2024 17:21

Recebidos os autos
04/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
29/05/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/05/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Retirado
23/05/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
02/05/2024 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 21:05

Recebidos os autos
03/04/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
03/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:01

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/04/2024 20:42

Recebidos os autos
01/04/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
02/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:16

Recebidos os autos
02/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:18

Recebidos os autos
20/07/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/07/2023 16:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/07/2023 15:05

Juntada de Petição de agravo interno
14/07/2023 16:14

Expedição de Ofício.
14/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:00

Recebidos os autos
14/07/2023 16:00

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/07/2023 19:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/07/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/07/2023 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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