24/06/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 04:40

Processo Desarquivado
17/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:37

Recebidos os autos
30/05/2025 06:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
27/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:13

Recebidos os autos
24/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE JESUS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por EUZA PESSOA SABINO em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, para fins de, tão somente, declarar a inexistência de débitos a título de fornecimento de água e esgoto relacionados ao imóvel situado na Quadra 402, Conjunto 03, Casa 12, Recanto das Emas (inscrição nº 2922932), a contar de 30/05/2022.

JULGO IMPROCENDENTES os pedidos formulados em face de JOSE MARQUES NETO e ANA LUCIA DE JESUS.

Concedo à ré Ana Lúcia os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Ante a sucumbência prevalente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas do processo, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, §§2º e 6º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto.

Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, a teor do art. 98, §3º, do CPC/15.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
23/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
13/09/2024 15:13

Recebidos os autos
13/09/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
30/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
30/08/2024 16:22

Recebidos os autos
29/05/2024 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:46

Recebidos os autos
05/02/2024 22:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/07/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARQUES NETO em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 22:52

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2023 17:31

Juntada de Petição de especificação de provas
29/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 23:19

Expedição de Mandado.
15/05/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 00:00

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/04/2023 15:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:41

Expedição de Mandado.
04/04/2023 13:40

Expedição de Mandado.
20/03/2023 20:37

Recebidos os autos
20/03/2023 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 20:37

Outras decisões
09/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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