TJDFT - 0717398-44.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 14:38
Transitado em Julgado em 17/10/2024
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18/10/2024 02:15
Decorrido prazo de VITALIA DE MELO CHIODELLI em 17/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:07
Publicado Ementa em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
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08/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 23ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 24/9/2024 a 1º/10/2024). Ata da 23ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 24/9/2024 a 1º/10/2024), iniciada no dia 24 de setembro de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Robson Teixeira de Freitas, Alvaro Ciarlini e Leonardo Roscoe Bessa.
Foram julgados os seguintes processos: 1) PA 0702929-90.2023.8.07.0000.
Assunto: Teto Salarial. Decisão: Conhecido.
Parcialmente Provido.
Unânime. 2) PA 0717398-44.2023.8.07.0000.
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI. Decisão: Conhecido.
Provido. Unânime. 3) RecAdm 0718914-02.2023.8.07.0000.
Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional). Decisão: Conhecido.
Desprovido. Unânime. 4) RecAdm 0736879-56.2024.8.07.0000.
Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal. Decisão: Aprovada a convocação do Excelentíssimo Juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, para prestar jurisdição na Quarta Turma Cível, enquanto perdurar o afastamento do e.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Unânime. 5) PA 0736909-91.2024.8.07.0000.
Assunto: Magistratura. Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF, nos períodos de 23 a 30 de outubro de 2024; de 12 a 14 de novembro de 2024 e 25 de novembro a 3 de dezembro de 2024.
Unânime. 6) RecAdm 0738324-12.2024.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional).
Decisão: Conhecido.
Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 1º de outubro de 2024, às 15:11:46. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. Darcilene Andrade Pires Machado Secretária de Sessão -
01/10/2024 15:33
Conhecido o recurso de VITALIA DE MELO CHIODELLI - CPF: *70.***.*50-49 (RECORRENTE) e provido
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01/10/2024 15:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão
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24/09/2024 16:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/09/2024 16:39
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/09/2024 19:14
Recebidos os autos
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13/05/2024 13:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de VITALIA DE MELO CHIODELLI em 10/05/2024 23:59.
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03/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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02/05/2024 18:52
Recebidos os autos
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02/05/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2024 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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08/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
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20/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:46
Juntada de Certidão
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20/10/2023 08:34
Recebidos os autos
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20/10/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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23/09/2023 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU em 21/09/2023 23:59.
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04/09/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 18:36
Recebidos os autos
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01/09/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 15:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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08/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
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13/06/2023 09:30
Recebidos os autos
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13/06/2023 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 14:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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24/05/2023 16:27
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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23/05/2023 18:09
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
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23/05/2023 15:33
Recebidos os autos
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23/05/2023 15:33
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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16/05/2023 11:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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09/05/2023 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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08/05/2023 21:34
Recebidos os autos
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08/05/2023 21:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial Administrativo
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08/05/2023 21:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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08/05/2023 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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