26/11/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:06

Recebidos os autos
19/11/2024 22:06

Determinado o arquivamento
18/11/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:08

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO GLORIA NETO CAMARA em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
12/10/2024 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2024 11:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/10/2024 17:36

Recebidos os autos
10/10/2024 17:36

Indeferida a petição inicial
10/10/2024 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
10/10/2024 11:30

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO GLORIA NETO CAMARA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0787301-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO GLORIA NETO CAMARA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte informou forneceu domicílio em Planaltina, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo.

Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
01/10/2024 21:32

Recebidos os autos
01/10/2024 21:32

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/09/2024 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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