TJDFT - 0705103-70.2022.8.07.0012

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DE JESUS SANTOS

CPF *44.***.*31-67

MOISES DE JESUS SANTOS

CPF *38.***.*43-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ANTONIO VERISSIMO DOS SANTOS

HUDSON ALVES DE SOUSA - MAT 731.544-9 - PMDF

CLEBER TEIXEIRA FILHO - MAT 736.124-6 - PMDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 10:11

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2025 17:34

    Arquivado Provisoramente

  • 30/07/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:43

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 12:45

    Arquivado Provisoramente

  • 15/07/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 01:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 01:21

    Juntada de carta de guia

  • 23/06/2025 12:06

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2025 08:34

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 08:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 06/06/2025 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/06/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 15:59

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 05/05/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.

  • 31/01/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 19:13

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 19:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/01/2025 14:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 19/12/2024 21:36

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2024 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 17:17

    Mandado devolvido dependência

  • 21/06/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 00:21

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 16:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 10/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 19:20

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 19:20

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 17:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 25/03/2024 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 03:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 15:18

    Expedição de Ata.

  • 19/01/2024 12:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 19/01/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 07:12

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 18:18

    Desentranhado o documento

  • 25/12/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 08:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 22/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 23/06/2023 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:50

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 19:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/06/2023 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 15/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:48

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/05/2023 11:25

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 11:25

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 22/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 16:17

    Declarada incompetência

  • 11/05/2023 20:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 09/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 15:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 10/03/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:09

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 12/01/2023 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 02:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

  • 05/09/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 17:39

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 09/08/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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