STJ - 0065930-44.2010.8.07.0001

16/09/2019 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/09/2019 19:04

Transitado em Julgado em 22/08/2019

01/07/2019 18:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 408276/2019 (Juntada Automática)

01/07/2019 18:29

Protocolizada Petição 408276/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019

01/07/2019 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 Petição Nº 545931/2018 - AgInt

28/06/2019 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2019 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0545931 - AgInt no REsp 1749051 - Publicação prevista para 01/07/2019

27/02/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/02/2019 15:16

Conhecido o recurso de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 545931/2018 - AgInt no REsp 1749051

21/02/2019 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2019-AJC-2T)

19/02/2019 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000057-2019-AJC-2T)

15/02/2019 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2019

14/02/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2019 17:02

Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 545931/2018 - AgInt no REsp 1749051/DF

11/02/2019 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2019-CORD2T)

08/02/2019 17:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2019 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37706/2019

08/02/2019 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2019 18:28

Ato ordinatório praticado (Petição 37706/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

06/02/2019 18:27

Protocolizada Petição 37706/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2019

04/02/2019 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000007-2019-CORD2T)

01/02/2019 06:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2019

31/01/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2019 16:59

Incluído em pauta para 12/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 545931/2018 - AgInt no REsp 1749051/DF

13/12/2018 08:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/12/2018 08:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744792/2018

13/12/2018 08:34

Ato ordinatório praticado (Petição 744792/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/12/2018 08:13

Protocolizada Petição 744792/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2018

19/10/2018 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2018 Petição Nº 545931/2018 -

18/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2018 11:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545931/2018. Publicação prevista para 19/10/2018)

01/10/2018 14:34

Juntada de Petição de agravo interno nº 545931/2018

25/09/2018 16:10

Ato ordinatório praticado (Petição 545931/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

25/09/2018 16:07

Protocolizada Petição 545931/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2018

05/09/2018 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501440/2018

05/09/2018 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 501440/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/09/2018 16:39

Protocolizada Petição 501440/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2018

03/09/2018 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2018

31/08/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2018 14:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL (Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 14:00

Conhecido em parte o recurso de LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA e não-provido (Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/08/2018 15:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2018 09:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 446527/2018

17/08/2018 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/08/2018 07:35

Ato ordinatório praticado (Petição 446527/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/08/2018 07:08

Protocolizada Petição 446527/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/08/2018

04/07/2018 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2018 17:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 374544/2018

03/07/2018 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 374544/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/07/2018 17:27

Protocolizada Petição 374544/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2018

26/06/2018 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018 08:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018 08:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1305689)

25/06/2018 09:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

25/06/2018 09:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

22/06/2018 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/06/2018 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS