21/03/2025 14:41

Arquivado Provisoramente
13/03/2025 18:43

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 15:34

Recebidos os autos
31/01/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:34

Outras decisões
20/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/12/2024 17:02

Processo Desarquivado
20/12/2024 13:40

Recebidos os autos
20/12/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
20/12/2024 12:18

Recebidos os autos
20/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
28/10/2024 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704082-46.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MEDIC SYSTEM LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se Cumprimento de Sentença ajuizado por MEDIC SYSTEM LTDA. em face do DISTRITO FEDERAL.

Reporto-me à decisão Id. 213175446, que determinou a intimação das advogadas ELZA MARIA ALVES CANUTO e NAIR VIDAL MAGALHAES LIMA para informarem como se dará a partilha do valor dos honorários.

As patronas se manifestaram ao Id. 213700764, oportunidade em que esclareceram que a partilha dos honorários se dará na proporção de 50% para cada uma. 1 _ Assim, defiro o pedido de retificação do precatório Id. 114949090, para que seja incluída a advogada NAIR VIDAL MAGALHÃES LIMA. 1.1 _ O precatório deverá ser retificado, para que constem as duas credoras, em igual proporção do crédito. 1.2 _ Caso não seja possível a retificação do precatório na forma postulada, permanecerá a requisição apenas em nome da advogada ELZA MARIA ALVES CANUTO, sendo determinada, desde logo, a liberação dos valores de 50% para ELZA MARIA ALVES CANUTO e 50% para NAIR VIDAL MAGALHÃES LIMA. 1.3 _ Esclareço às credoras que o sistema BANKJUS apenas aceita chave PIX pelo CPF da parte credora, não sendo possível utilizar a chave de e-mail informada na petição Id. 213700764. 2 _ Oficie-se à COORPRE, informando o deferimento da habilitação da credora NAIR VIDAL MAGALHÃES LIMA. 3 _ Após, retornem os autos ao arquivo enquanto se aguarda o pagamento da requisição Id. 114949090.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
11/10/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:50

Recebidos os autos
10/10/2024 16:50

Deferido o pedido de MEDIC SYSTEM LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-97 (REQUERENTE).
08/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/10/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704082-46.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MEDIC SYSTEM LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se Cumprimento de Sentença ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL em face de MEDIC SYSTEM LTDA.

A sentença ID 89993948 (I) reconheceu a satisfação integral da obrigação e declarou extinta a fase de cumprimento da sentença requerido pelo DISTRITO FEDERAL, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil; (II) determinou a transferência de valores para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 89910363; (III) Quanto ao cumprimento de sentença requerido por MEDIC SYSTEM LTDA, ante o ter da decisão ID 77120396 e os cálculos referentes à atualização do débito judicial, ID 81519402, determinou a expedição dos competentes precatórios.

Ofício de transferência de valores em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓJURÍDICO ID 95439881.

Requisição de precatório expedido em favor da advogada ELZA MARIA ALVES CANUTO, ID 114949090.

Requisição de precatório expedido em favor de MEDIC SYSTEM LTDA, ID 114952352.

A advogada NAIR VIDAL MAGALHÃES LIMA informou que "apesar de corretamente habilitada naqueles autos, o precatório foi expedido somente em nome da outra procuradora, DRA.

ELZA MARIA ALVES CANUTO, a qual solicitou seu pagamento e foi atendida, nos termos legais, pelo que foi pago somente a ela", ID 193690133.

A decisão ID 195699722 intimou a advogada ELZA MARIA ALVES CANUTO para se manifestar quanto ao teor da petição ID 193690133 e determinou que se oficiasse à COORPRE para juntar a cópia da sentença de pagamento do precatório expedido em favor da advogada ELZA MARIA ALVES CANUTO, ID 114949090.

A a advogada ELZA MARIA ALVES CANUTO anuiu com a petição ID 196164313.

Decisão da COORPRE indeferindo o pedido da advogada NAIR VIDAL MAGALHAES LIMA de habilitação no precatório (ID 213000108). 1 _ A fim de que seja determinada a retificação do precatório, com a inclusão da patrona NAIR VIDAL MAGALHAES LIMA, intimem-se as advogadas ELZA MARIA ALVES CANUTO e NAIR VIDAL MAGALHAES LIMA para informarem como se dará a partilha do valor dos honorários.

Prazo comum de 15 (quinze) dias. 2 _ Após, com a resposta, tornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
02/10/2024 16:33

Recebidos os autos
02/10/2024 16:33

Outras decisões
01/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 15:33

Desentranhado o documento
09/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:50

Recebidos os autos
06/05/2024 17:50

Outras decisões
18/04/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
17/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2022 15:46

Arquivado Provisoramente
08/02/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/02/2022 16:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/08/2021 05:13

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:24

Recebidos os autos
29/07/2021 23:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/07/2021 05:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
29/07/2021 05:04

Juntada de Certidão
27/07/2021 21:39

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 16:50

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:16

Expedição de Certidão.
22/07/2021 12:13

Recebidos os autos
16/07/2021 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/06/2021 20:08

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/06/2021 20:08

Transitado em Julgado em 22/06/2021
24/06/2021 20:07

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:33

Expedição de Ofício.
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de MEDIC SYSTEM LTDA em 19/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:31

Publicado Sentença em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 20:22

Recebidos os autos
27/04/2021 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/04/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 06:02

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:46

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 14:00

Recebidos os autos
29/01/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2021 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/01/2021 10:22

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:18

Recebidos os autos
20/01/2021 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de MEDIC SYSTEM LTDA em 11/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 03:05

Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 12:08

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
17/11/2020 12:08

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 10:19

Recebidos os autos
14/11/2020 10:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
09/11/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/11/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:55

Publicado Certidão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
27/10/2020 12:01

Expedição de Certidão.
26/10/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 17:32

Recebidos os autos
08/10/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/10/2020 09:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 06:08

Recebidos os autos
29/09/2020 06:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/09/2020 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2020 03:07

Publicado Decisão em 22/09/2020.
22/09/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/09/2020 11:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2020 16:27

Recebidos os autos
16/09/2020 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/09/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
11/09/2020 17:56

Processo Desarquivado
11/09/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 22:49

Arquivado Definitivamente
07/09/2020 22:49

Transitado em Julgado em 05/09/2020
05/09/2020 22:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:28

Publicado Sentença em 16/07/2020.
16/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
13/07/2020 14:17

Recebidos os autos
10/07/2020 17:37

Julgado procedente o pedido
30/06/2020 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de MEDIC SYSTEM LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 08:40

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/06/2020 16:24

Recebidos os autos
08/06/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 08/06/2020.
05/06/2020 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 09:41

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:19

Publicado Despacho em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 17:31

Recebidos os autos
25/05/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/05/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 13:37

Recebidos os autos
07/05/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/05/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 06:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 00:57

Recebidos os autos
03/04/2020 00:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2020 22:10

Expedição de Certidão.
01/04/2020 17:37

Juntada de Petição de Cota do MPDFT
18/03/2020 19:46

Expedição de Ofício.
18/03/2020 19:43

Expedição de Ofício.
09/03/2020 15:34

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:42

Recebidos os autos
09/03/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/12/2019 14:21

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
16/12/2019 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 13:17

Juntada de Certidão
12/12/2019 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 15:39

Juntada de Petição de Ciência;
21/10/2019 15:36

Juntada de Petição de Cota;
07/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 12:48

Recebidos os autos
26/09/2019 12:48

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2019 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/09/2019 19:37

Recebidos os autos
09/08/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/08/2019 15:16

Juntada de Petição de Cota;
17/07/2019 06:15

Publicado Despacho em 17/07/2019.
16/07/2019 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 18:31

Recebidos os autos
12/07/2019 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/07/2019 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/07/2019 11:28

Recebidos os autos
06/07/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/07/2019 09:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 02:53

Publicado Certidão em 28/06/2019.
28/06/2019 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:43

Juntada de Certidão
25/06/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 13:19

Publicado Certidão em 12/06/2019.
12/06/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 16:37

Expedição de Certidão.
10/06/2019 16:37

Juntada de Certidão
07/06/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 18:32

Expedição de Mandado.
22/04/2019 18:32

Juntada de mandado
22/04/2019 16:10

Recebidos os autos
22/04/2019 16:10

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2019 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/04/2019 07:31

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/04/2019 07:31

Juntada de Certidão
17/04/2019 15:38

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
17/04/2019 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711208-27.2021.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Atila de Paula Freitas

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0736789-45.2024.8.07.0001

Adriana Aguiar Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0736789-45.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Adriana Aguiar Araujo

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0729982-09.2024.8.07.0001

Kissiane Menezes Gadelha

Advogado: Rodrigo Studart Wernik

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0720698-17.2024.8.07.0020

Otima Certificacao Digital LTDA

Instituto Fenacon

Advogado: Janildes Ribeiro Mattos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 13:16

Exibir Processo