TJDFT - 0702575-56.2023.8.07.0003

08/09/2025 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

24/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 192112/2025 - AgRg

21/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192112 - AgRg no AREsp 2849659 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00192112 - AgRg no AREsp 2849659

10/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192112/2025

10/03/2025 10:10

Protocolizada Petição 192112/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

25/02/2025 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150793/2025

25/02/2025 07:10

Protocolizada Petição 150793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de AMANDA DAMASCO DIAS DE OLIVEIRA e GABRIEL DE SOUZA DA SILVA

12/02/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS