04/12/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ERCIL LOPES em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:46

Recebidos os autos
05/11/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 14:46

Recebidos os autos
28/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736397-02.2020.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERCIL LOPES REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 e em atenção ao art. 332 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a aplicação do Tema 986/STJ.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
27/09/2024 18:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
27/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2021 13:29

Recebidos os autos
22/11/2021 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
19/11/2021 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/11/2021 06:19

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:10

Juntada de Certidão
01/02/2021 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 13:51

Recebidos os autos
11/09/2020 13:51

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2020 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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